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Conteúdos produzidos pela equipe sobre legislação, decisões e temas de interesse dos servidores públicos.
Notícias
O escritório Modesto & Almeida Advogados obteve mais uma decisão favorável em defesa dos servidores públicos. No caso analisado, a Justiça reconheceu o direito à inclusão da Gratificação da Municipalização no cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, com pagamento das diferenças devidas.
30 de setembro de 2026
Notícias
O escritório Modesto & Almeida Advogados obteve mais uma decisão favorável em defesa dos policiais civis do Estado de São Paulo. A Justiça reconheceu, no caso analisado, o direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação referente ao período do curso de formação na ACADEPOL.
29 de setembro de 2026
Notícias
Sentença reconhece o direito de servidores do TJSP às diferenças da recomposição de 2,5% da Gratificação Judiciária a partir de março de 2025.
20 de agosto de 2026
Notícias
Decisões favoráveis reconhecem o direito dos servidores municipais ao cálculo correto da Bonificação por Resultado, com retroativos e correção em holerite.
05 de agosto de 2026
Direitos
A Bonificação por Resultados deve integrar o cálculo do 13º salário, das férias e do terço constitucional.
21 de julho de 2026
Legislação
Decreto nº 70.396/2026 regulamenta a nova legislação sobre o descongelamento do tempo de serviço suspenso pela LC 173/2020.
06 de julho de 2026
Vitórias
TJSP determina a aplicação do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente ao IR sobre a Bonificação por Resultado.
21 de junho de 2026
Avisos
O escritório informa o período de recesso e reforça os cuidados com comunicações indevidas em seu nome.
06 de junho de 2026
Segurança
Canais oficiais do escritório: telefone fixo, WhatsApp comercial, e-mail institucional e endereço no Tatuapé.
22 de maio de 2026
Segurança
Criminosos usam o nome de escritórios e do Judiciário para exigir pagamentos e liberar supostos valores judiciais.
07 de maio de 2026
Vitórias
Justiça reconhece a isenção do IR e a possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
22 de abril de 2026
Vitórias
Decisões determinam pagamento retroativo e correção do cálculo das horas suplementares sobre todas as gratificações.
07 de abril de 2026
Vitórias
Justiça reconhece o pagamento retroativo do abono de permanência desde o cumprimento dos requisitos para a aposentadoria.
23 de março de 2026
Direitos
Turma de Uniformização reconhece o cálculo do quinquênio sobre os vencimentos integrais, incluindo a insalubridade.
08 de março de 2026
Direitos
Verbas de caráter indenizatório não devem sofrer incidência de IR; é possível reaver os últimos cinco anos.
21 de fevereiro de 2026
Direitos
Sentenças da APEOESP garantem o recálculo dos adicionais sobre os vencimentos integrais, inclusive a aposentados e pensionistas.
06 de fevereiro de 2026
Direitos
Herdeiros podem suceder o servidor falecido em créditos reconhecidos em ações judiciais.
22 de janeiro de 2026
Institucional
A atuação exclusiva em Direito dos Servidores Públicos permite domínio técnico e acompanhamento contínuo das teses.
07 de janeiro de 2026
Precatórios
Deságio elevado, implicações fiscais e perda de direitos: os sócios recomendam cautela antes de vender o crédito.
23 de dezembro de 2025
Segurança
Criminosos se passam por advogados e servidores do tribunal para induzir vítimas a fazer depósitos ou Pix.
08 de dezembro de 2025
Precatórios
Entenda quando o crédito é pago por precatório e quando é pago por requisição de pequeno valor.
23 de novembro de 2025
Precatórios
Como acompanhar a expedição, o cadastramento e o pagamento dos precatórios devidos pelo Município e pelo Estado.
08 de novembro de 2025
Precatórios
Retomada dos pagamentos de acordos de precatórios pelo Município de São Paulo.
24 de outubro de 2025
Precatórios
Discussão sobre a validade dos acordos que pagam precatórios com deságio no Estado de São Paulo.
09 de outubro de 2025
Precatórios
Informações incorretas sobre prazos e valores levam credores a vender precatórios por muito menos do que valem.
24 de setembro de 2025
Institucional
Canal de comunicação com informações sobre direitos, andamento de teses e alertas de segurança.
09 de setembro de 2025
Atendimento
Cada situação é analisada de forma individual. Envie sua mensagem e a nossa equipe retornará o contato.
