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Vitória histórica no STJ: O escritório Modesto & Almeida Advogados conquista importante decisão na ação dos 62% para os servidores municipais de São Paulo

13 de outubro de 2026 · Equipe Modesto & Almeida

Vitória histórica no STJ: O escritório Modesto & Almeida Advogados conquista importante decisão na ação dos 62% para os servidores municipais de São Paulo

O escritório Modesto & Almeida Advogados, após uma extensa atuação judicial, obteve importante decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revertendo entendimento anteriormente desfavorável na ação dos 62%. O resultado, alcançado em processo conduzido pelo próprio escritório, constitui um relevante precedente jurídico, que poderá fundamentar novas demandas de servidores públicos municipais de São Paulo.

O escritório Modesto & Almeida Advogados conquistou uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionada à conhecida ação dos 62% dos servidores municipais de São Paulo. Após anos de batalha judicial, com a apresentação de recursos e um trabalho jurídico minucioso, o escritório conseguiu reverter uma decisão desfavorável em processo conduzido por sua própria equipe. A decisão conquistada pelo escritório representa um importante precedente jurídico, abrindo caminho para que outros servidores municipais que ainda não ingressaram com a ação possam buscar o reconhecimento de seus direitos. Quem pode ter direito? Servidores ativos, aposentados e ex-servidores que trabalharam na Prefeitura de São Paulo a antes de outubro de 1994, conforme a análise individual de cada caso. Atenção ao prazo de prescrição! O prazo prescricional indicado termina em fevereiro de 2027. Após essa data, os servidores poderão perder a possibilidade de ingressar com a ação para requerer os valores. Uma conquista do escritório Modesto & Almeida Advogados Com mais de 10 anos de atuação na defesa dos servidores públicos, o escritório reafirma seu compromisso com a busca pelo reconhecimento dos direitos de seus clientes. A vitória no STJ é resultado direto da atuação do escritório, cujo processo abriu um importante caminho jurídico para outros servidores municipais. Saiba se você tem direito Trabalhou na Prefeitura de São Paulo a antes de outubro de 1994? Entre em contato com nossa equipe para verificar sua situação.

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