Modesto & Almeida
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O escritório Modesto & Almeida Advogados está adotando medidas judiciais em favor dos Policiais do Estado de São Paulo quanto ao Imposto de Renda sobre a Bonificação por Resultado. A retenção pode ser indevida, conforme a natureza jurídica da verba.
O escritório Modesto & Almeida Advogados está ingressando com ações judiciais para garantir os direitos dos servidores que recebem Bonificação por Resultados. A publicação aborda o pagamento pela Prefeitura de São Paulo e sua relação com o 13º salário e o terço constitucional de férias.
O escritório Modesto & Almeida Advogados aborda ações judiciais relacionadas à Bonificação por Resultados e ao cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licença-prêmio.
O escritório Modesto & Almeida Advogados aborda sua atuação judicial em defesa de servidores municipais e estaduais sobre a inclusão do 13º salário, do terço constitucional de férias e das horas suplementares, quando prestadas, na base de cálculo das remunerações.
